Embora pertençam a mesma espécie, homem e mulher são duas coisas bem diferentes, costumam caminhar lado-a-lado e ocasionalmente geram filhos. Da mesma forma software livre e padrões abertos pertence a mesma espécie de coisas, são conceitos de TI e dizem respeito a liberdade de como gerar/compartilhar informação, estão intimamente relacionados e ocasionalmente podem gerar os louros do desenvolvimento tecnológico. No entanto software livre e padrões abertos são coisas bem diferentes.

Brincadeiras a parte, homem e mulher são coisas concretas enquanto que software livre e padrões abertos são conceitos abstratos, aqueles se diferenciam pela visão enquanto estes requerem raciocínio lógico e um pleno entendimento dos conceitos.

Este artigo pretende apresentar os conceitos básicos sobre padrões abertos, demonstrar suas virtudes e apresentar a e-PING, contudo de forma isolada, desconectando-o da temática software livre, como forma de evitar que preconceitos e tabus já estabelecidos relacionados a software livre afetem o entendimento e eventualmente a adoção de padrões abertos.

O que são padrões abertos

Para explicar o que são padrões abertos lanço mão da Wikipédia (http://pt.wikipedia.org/wiki/Padr%C3%A3o_aberto - com adaptações)

Padrões abertos são padrões disponíveis para livre acesso e implementação, que independem de royalties e outras taxas e sem discriminação de uso. Para que um produto de software seja considerado como um Padrão Aberto este deve atender a 4 requisitos:

1. Disponibilidade: As especificações do padrão devem estar publicamente acessíveis para qualquer pessoa ou organização que queria estudar ou implementar o padrão.

2. Não possuir discriminação: Padrões Abertos não devem estabelecer nenhum critério de favorecimento ou discriminação por parte de seus implementadores.

3. Extensibilidade: Implementações de padrões abertos devem permitir extensões ou oferecer apenas um subset, se cabível.

4. Sem Royalties: Para um padrão ser aberto, não deve ser cobrado royalties ou outras taxas para implementação e uso.

O propósito da utilização de padrões abertos é garantir a interoperabilidade entre aplicações e plataformas.

Exemplo de um padrão aberto de software: XML 1.0

XML é um padrão aberto, regulado pela W3C (w3.org), ou seja, qualquer um é livre para:

• Estudar sua especificação;
• Desenvolver e publicar melhorias;
• Implementar um parser XML, sem custos;
• Implementar um interpretador XML, sem custos;
• Implementar um interpretador de namespaces (NS) XML, sem custos;
• Utilizar XML para quaisquer fins, sem nenhum impedimento.

Visto que os padrões abertos oferecem acesso sem restrições, sejam elas de natureza política ou econômica, é natural que alguém que busque padronizar sistemas de informação opte por estes, sobretudo governos.

No Brasil, o Governo Federal criou o Comitê Executivo do Governo Eletrônico, com o objetivo de formular políticas, estabelecer diretrizes, coordenar e articular as ações de implantação do Governo Eletrônico, voltado para a prestação de serviços e informações ao cidadão, através do decreto 18 de outubro de 2000, disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/dnn/DNN9067.htm. Dentre outras providências o Comitê Executivo do Governo Eletrônico (e-Gov) elaborou a e-PING, descrita na seção seguinte.