Patentes de software - O atraso da humanidade

As patentes de software são um absurdo e um atraso no desenvolvimento da humanidade. O avanço tecnológico no campo do software, até hoje só foi possível pelas licenças aplicadas, até mesmo para o software proprietário. Neste artigo, pretendo expor meu ponto de vista para aqueles que já sabem um pouco sobre o assunto e procuro tratar alguns dos problemas impostos por essa medida.

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Por: Renato Otranto Jr. em 13/04/2005


Introdução



Posso resumir todos esses fatos lamentáveis, sobre as patentes de software, como um dos maiores absurdos da história da tecnologia e da evolução da humanidade. O século XX foi marcado pelas comunicações, a era da informação e isso se deve principalmente à certa liberdade de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias.

Agora estamos presenciando que a liberdade que move a tecnologia está correndo o risco de ser cerseada pelas duas maiores potências do mundo, papel protagonizado pela Europa e tendo como coadjuvante os Estados Unidos da América. Ou, em virtude dos fatos, seria o inverso? A resposta é uma só: A todos os outros países emergentes, suas instituições e seu povo, restará, mais uma vez, simplesmente acompanhar o curso da história, deixando de fazer parte dele.

Países como Brasil e Índia, vêm tentando há muito tempo se firmarem definitivamente nesse campo e se destacam no desenvolvimento de software com grande possibilidade de um futuro promissor.

O Brasil há muito tempo está emperrado na questão do software para exportação. Tantas empresas estrangeiras se estabelecem no país, utilizam o conhecimento e a mão de obra local, projetam e desenvolvem tecnologia aqui dentro e a tecnologia não é nacional, é estrangeira porque a empresa originalmente não é daqui.

Agora, mais uma vez, surgiu a luz de que o Brasil poderá se tornar grande exportador de software. Mas como ficamos diante das patentes?

Recentemente tomamos conhecimento da fusão de duas grandes empresas desenvolvedoras de distribuições Linux. A brasileira Conectiva e a francesa Mandrake. Esse é mais um ponto onde as patentes teriam influência extremamente negativa. As patentes de software poderiam emperrar mais uma vez o desenvolvimento de uma grande e promissora empresa de nosso país.

As patentes de software teriam o único e exclusivo papel de atrasar o desenvolvimento da tecnologia no mundo e assim o desenvolvimento da humanidade, de um modo geral, tanto para o software livre, como até mesmo para o software proprietário. Quantas empresas, não muito potentes, mas sim muito capazes, seriam intimidadas por essa decisão.

A lei das patentes de software na Europa somente fortificaria ainda mais o império e o monopólio imposto por uma única grande empresa do ramo. Empresa esta, que tantos recursos desenvolvidos originalmente para o software livre, já incorporou em seus produtos.

Penso, se essa não seria hora dos países que defendem a questão do não patenteamento para softwares, fazerem uma contra investida impondo seus pontos de vista e se aliando para defender uma causa em comum.

O software se trata pura e simplesmente de informação, como muitas outras coisas e não de um produto comprado numa prateleira de supermercado que pode ser usado até acabar ou então se tornar obsoleto. O software pode ser modificado e aperfeiçoado em muito pouco tempo, pode evoluir juntamente com os seus usuários. Diferentemente da fórmula de um refrigerante ou sabão em pó, que em toda a sua existência muda muito pouco, o software possui muitas atualizações de versão, que podem ser disponibilizadas em curto espaço de tempo. Então por que o uso de patentes somente para o software? E os livros, as teorias da biologia e da medicina, as novas técnicas, as famosas equações da física, a matemática, a engenharia e até as receitas culinárias? Seriam o próximo passo? Tudo isso trata-se de propriedade intelectual.

Imaginemos se grandes nomes da história, como Pitágoras, Einstein, André Ampère, Coulomb, Maxwell, entre muitos outros tivessem patenteado suas idéias. Imaginemos se dentistas, médicos, engenheiros devessem também pagar pelas técnicas utilizadas em suas profissões. Poderíamos chegar ao cúmulo de as senhoras donas de casa terem que pagar, cada vez que fizessem uma sobremesa para o almoço de domingo.

É preciso sim que haja remuneração, respeito e reconhecimento a qualquer pessoa que trabalhe e estude, que dedique parte do seu tempo ou até parte de sua vida em função de uma causa ou de um determinado assunto. Mas é muito importante também que não haja impedimento para que outras pessoas também possam trabalhar em função deste mesmo assunto e trazendo a evolução da sociedade. Tudo isso pode ser respeitado através da propriedade intelectual e não do uso de patentes.

Dessa forma, as patentes de software somente serviriam para atrasar a evolução da humanidade e mais uma vez defender uma minoria de poderosos e dententores de um monopólio.

   

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Comentários
[1] Comentário enviado por streetlinux em 13/04/2005 - 23:33h

Opa. Legal seu artigo, foi bem colocada sua opnião pessoal. Mas vem cá... o que diz a tal de Patentes de Software?

Abraços!

[2] Comentário enviado por augusto_hp em 14/04/2005 - 00:05h

A patente é simplismente o oposto do que nós queremos e usamos. Usamos o que é denominado Software Livre, ou seja, você é livre para modificar o software e redistribuí-lo como quiser.
Jah a patente faria com que este software virasse proprietário, ou seja; agora as pessoas não poderiam mais modificar o programa como quissem, muito menos distribuílos aos amigos, como é o caso do Windows.
E o pior é que agora alguns advogados da União Euroéis descobriram uns 'buracos' na GNU GPL e estão tentando patentear alguns softwares livres.

Se vocÊ é contra a patente de software, assine a lista no site: www.nosoftwarepatents.org

[3] Comentário enviado por otranto em 14/04/2005 - 00:44h

Olá streetlinux. Em primeiro lugar agradeço pela leitura do artigo e é bom saber que as pessoas estão se importando com o significado do Software Livre e sua filosofia. Bem, é difícil explicar isso em poucas palavras, mas vamos à uma tentativa.
As patentes de softwares não são tão simples assim.
Vamos imaginar se a lei das patentes atingisse a literatura. Se você publica um livro sobre um porco que é um super herói e vive em algum lugar e você submete esse livro à uma patente. Alguém que queira publicar um livros com um porco também como super herói, vivendo em algum lugar como o que você já escreveu, esse autor deve ter uma autorização sua para publicar e logicamente a grande maioria das pessoas cobraria por isso.
Outro caso das patentes são os medicamentos genéricos, através dos quais o Brasil criou uma grande confusão lá fora, sendo acusado de infringir a lei das patentes. Laboratórios estrangeiros desenvolveram uma pesquisa para criar um medicamento que curasse certa doença e submeteu esse novo medicamento ao registro de patente. O Brasil criou um medicamento formado basicamente pelos mesmos componentes, que cura a mesma doença, só que não pagou ao dententor da patente. Por causa disso o Brasil sofreu bastante no exterior. E é por isso também que os medicamentos genéricos são mais baratos.
Agora vamos pensar no software. Algum dia uma grande empresa, que detém o monopólio mundial de software desenvolve um programa capaz de realizar uma tarefa qualquer e logicamente submete este software ao registro de patente. Qualquer pessoa ou empresa, que queira desenvolver um software que tenha a mesma função que este precisará de autorização ou pagar uma certa quantia ao detentor de sua patente.
Assim, isso praticamente acabaria com o desenvolvimento de software livre, além do que, uma grande empresa poderia patentear um software livre tornando-o de sua propriedade.
Veja o quanto esta questão é complicada.

Um abraço.

[4] Comentário enviado por agente100gelo em 14/04/2005 - 09:10h

O pior é a questão da patente de conceito.
Teoricamente vc pode patentear comunicador eletrônico, planilha eletrônica, sistema operacional. Por exemplo: patentearam até a idéia do carrinho de compras em lojas virtuais.
A própria MS não existiria se as patentes da forma que estão cobrando existisse. Qual programa (conceito) a MS desenvolveu?

A aprovação deste modelo de patente irá diminuir a competição, e vai fazer a tecnologia andar a passos de tartaruga com preços muito maiores.

[5] Comentário enviado por morvan em 14/04/2005 - 09:33h

No caso dos medicamentos, tão bem aventado pelo articulista e pelos comentaristas deste, o estranho e enojante é a incoerência dos "legalistas" que defendem as tais patentes. Senão vejamos: aquele japonês que "patenteou" o cupuaçu, mesmo que este fruto não exista no Japão. "Esxperrto, non"???!
E aquele laboratório que detém a patente sobre o CAPTOPRIL (nome de fantasia: Capoten -poderosa droga baseada no veneno de uma espécie de serpente do Brasil, droga esta usada para resolver problemas de hipertensão).
Temos o maior celeiro bioquímico do mundo, o ecossistema da Amazônia. Todo dia, "cientistas" vão a este celeiro "tomar" alguns destes espécimes da fauna e da flora. Os mesmos que defendem as patentes são os que vêm "tomar" as matérias-primas da Amazônia.
Para o capitalismo, coerência é só um termo, mesmo.

[6] Comentário enviado por lira_lucas em 14/04/2005 - 11:03h

Acho que minha ficha nem caiu ainda.
Isso é um absurdo!!!

O que o capitalismo não faz... mas não podemos desistir!!!

Vamos seguir em frete...

[7] Comentário enviado por agk em 14/04/2005 - 16:58h

Realmente um absurdo, as patentes de software não deveriam existir.
Para saber um pouco mais:
http://www.nosoftwarepatents.com/pt/m/intro/index.html

[8] Comentário enviado por felipebalbi em 15/04/2005 - 10:13h

E aí galera...

primeiro parabenizando o otranto pelo artigo... ficou muito bom mesmo. Agora vamos às críticas:

O problema não é a patente em si, porque sabemos que existem muitas pessoas que se aproveitam do esforço de outras (vem algum nome na cabeça de vocês que começa com "B" e terminal com "ill" ?). O problema mesmo é como as patentes estão sendo aplicadas!

Patentear idéias, tecnologias, softwares é legal. É bom guardar e proteger aquilo que você teve tanto trabalho para desenvolver, dizer que é seu; mas porque pagar Royalties? Não basta ter o seu nome mencionado sempre que a tecnologia for usada?

É assim que vejo uma patente de verdade, humana. Como no SL, já foi modificado por milhares de pessoas ao redor do mundo e ainda hoje vemos o nome do Linux Torvalds em primeira linha no código-fonte do kernel Linux.

Isso é justiça, ética. Anti-ético seria o Linus publicar o kernel e quando você estivesse para baixar o código-fonte você fosse obrigado a fazer um cadastro e pagar US$X para poder baixar o troço.

Não é necessário que alguém pague para usar algo que você para que todos saibam que você o fez.

As patentes servem pura e simplesmente para afirmar que a tecnologia é sua... então pra quê se criou o fato de pagar Royalties para o criador da tecnologia? Isso onera bastante o desenvolvimento de novas tecnlogias, torna o P&D (pesquisa e desenvolvimento) mais lentos; pra nós, brasileiros, isso é horrível. Faz pouquíssimo tempo quee entramos para o ramo de P&D com a Legislação de Informática (obriga todas as empresas fabricantes de bens de informática a investirem 5% do faturamento em P&D) e logo no começo, já seremos arrancados da horta de pesquisadores internacionais.

Há um Programa Prioritário do governo federal que visa implantar um pólo de desenvolvimento de software na Amazônia Ocidental (mais especificamente Zona Franca) a fim de que geremos divisas para o País exportando Software. E qual seria o principal sofware utlizado? GNU/Linux. Porque é mais barato, porque é mais fácil desenvolver em cima de um código que você vê, porque não paga licença, porque tem o mundo inteiro para ajudar. Mas agora, o que o governo nacional irá fazer para contornar o terror das patentes de software? Como conseguiremos entrar num mercado de Software internacional onde não mais se aceita um Software não-patenteado??

Complicada a nossa situação.

Eu só espero que a comunidade Linux do Mundo inteiro se una contra as patentes de software. Poderíamos fazer um evento mundial (cada um na sua cidade, no mesmo dia) contra as patentes de Software.

Não podemos deixar morrer o trabalho dos mais de 1 milhão de desenvolvedores cadastrados no SourceForge ir por água abaixo. E o trabalho de nomes como Linux Torvalds, Richard Stallman, Maddog, Sérgio Amadeu (que tem apoiado tanto o trabalho do SL nacional), Kov, etc etc etc?? Como fica?

Vamos brigar, lutar, protestar. Nós somos milhões, eles são centenas! Temos mais força sem via de dúvidas.

[]'s
Felipe Balbi

[9] Comentário enviado por cpolegatojr em 15/04/2005 - 11:34h

Olá e parabéns a todos pelo artigo e comentários!

Aqui deixo o meu comentário:
"Quando pensamos em exportar software pensamos sempre nos USA (e abusa) e na Europa, mas acho que é hora da coisa mudar, como disse o Presidente Lula, unir forças entre nós, os países em desenvolvimento, que sustentam os que se entitulam Desenvolvidos, seja em matéria orgânica (somos o Seleiro do Mundo), mineral (exportamos muita matéria prima) ou imaterial (ELES - os desenvolvidos - vêm até nós, sugam nossas capacidades e levam embora como fossem deles - e todos ELES consideram que é deles). Fazemos parte do hemisfério mais pobre, ora, não temos um papelzinho chamado dólar ou euro, mas tempos capacidade de fazer tanto papel a entupir todos os esgotos deles (e que papel eles usam para o dólar ou euro? Alguém sabe?), solos ricos (o dELES já eram), matas (ELES acabaram com todas), espaço para produzir (eles se empilham), combustível para o desenvolvimento (ELES fazem guerra, roubam e/ou se rendem a sistemas nucleares) temos a maior população e ainda podemos somar a Rússia e vizinhos de certa forma... Outra coisa, quer maior tecnologia que a concentrada na China? Que povo disposto a trabalhar como se têm no Brasil e na China se encontra com ELES? É hora de quebrar o gelo e acreditarmos em nós mesmos, criar acordos comerciais favoráveis entre nós e não acordos exclusivos/fechados diretamente com ELES, e deixar ELES que tentem fazer as regras para nos sugar, pois nós conseguimos, com toda certeza, viver sem ELES. (ponto final)"

[]'s

Claudio

[10] Comentário enviado por robsontorraca em 28/04/2005 - 00:21h

Não estou aqui para apoiar Microsoft, IBM, HP ou afins....

Quando não existia leis de proteção de patentes se copiavam de tudo!! Desde hardware, software e brinquedos. Isso desestimula o investidor sabendo que seu financiamento não lhe trará retorno, pois se o seu objetivo for alcançado virá um desconhecido e se aproveitará disso.. Éssa é a lei de mercado, ou estamos em Cuba? Patentia quem quer, é a democracia, livre escolha sem pensar na seguinte situação: Isso aqui veio do E.U.A, isso da Europa.... Enquanto Digita em um teclado Chinês, porque em seu país não tem fabricante nacional, pois o governo não incentiva o desenvolvimento tecnológico, ou o produto nacional é mais caro que o importado, devido as tributação. A melhor maneira não é se rebelir, e sim procurar novas saídas coerêntes com a relaidade do capitalismo, que não é o mal da humanidade como muitos dizem, pode trazer benefícios para todos, mas claro nunca se esquecendo do lado social. A China é um exemplo de abertura de mercado com inteligência, abriu o mercado ao capitalismo em parte, mas as empresas de outros países só podem se instalar se houver um sócio Chinês. De um copiador famosos a uma grande econômia. Mal ou ruim dependemos de todos. Não é desta forma que iremos adiantar um processo, talvez pode-se até atrasar, há outras possibilidades. Agora me pergunto porque o Brasil não é um grande parceiro americano, europeu? O caso da Embraer é um caso de parcerias..

[11] Comentário enviado por k33p em 28/11/2007 - 18:54h

patente atrasa tudo.. não só o software como tudo..

até o Genoma Humano


Mal de Alzheimer — patente no 5.508.167, da Duke University, cedida à Glaxo.

Hipertensão — patente no 5.589.584, da Fundação de Pesquisa da Utah University, cedida à Myriad Genetics.

Obesidade — patente no 5.646.040, Millenium Pharmaceuticals, cedida à Hoffman-La Roche

Artrite reumática — patente no 5.556.767, Human Genome Sciences.

Suscetibilidade ao câncer de mama e ovário — patente no 5.693.473, Myriad Genetics.

Osteoporose — patente no 5.501.969, Human Genome Sciences.

Câncer do cólon — patente no 5.648.212, John Hopkins University, Fundação Japonesa para a Pesquisa do Câncer e Zeneca.

Doenças Cardiovasculares — patente pendente, Myriad Genetics e Novartis.

Mal de Parkinson — patente pendente, National Institutes of Health.

Calvície — patente pendente, Columbia University.


atraso de vida isso..!


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