Diminuição Maioridade Penal

clodoaldops
(usa Linux Mint)

Enviado em 29/04/2013 - 21:32h

Vc é contra ou a favor da diminuição da maioridade penal?

Eu sou a favor!

E você?

rcjeferson
(usa Debian)

Enviado em 29/04/2013 - 22:07h

Favor!

Buckminster
(usa Debian)

Enviado em 29/04/2013 - 22:15h

Eu sou radicalmente contra.
Vocês querem largar jovens de 16 anos (que ainda tem alguma recuperação) no meio da bandidagem?

Teixeira
(usa Linux Mint)

Enviado em 29/04/2013 - 22:46h

Eu sou a favor.
Normalmente quando se fala em "menor", a primeira imagem que nos vem naturalmente ao pensamento é a de criancinhas inocentes e dóceis, que deveriam estar na escola, para crescerem cultas, se tornarem trabalhadoras e produtivas, bons maridos, bons pais, etc.
Porém a realidade costuma ser diferente: O tal de "menor infrator" geralmente é um carinha que apenas "tem menos de 18 anos", mas que tem 1,90m de altura, é forte, malhado e malicioso o suficiente não apenas para cometer "infrações" como também crimes, entre os quais aqueles considerados hediondos, na certeza da impunidade.

Alguns chegam a ser irrecuperáveis.
Em uma das comunidades daqui do Rio, há alguns anos atrás, foi morto um menino de apenas 12 anos de idade.
Pois enquanto algumas pessoas de fora diziam "coitadinho", os moradores e comerciantes da região diziam "graças a Deus!", e os próprios bandidos do local diziam "já vai tarde!".
Aquela "gentil criancinha" não respeitava ninguém - nem mesmo os bandidos mais perigosos - e assaltava, feria e matava livremente dentro da própria comunidade, até que sua "promissora carreira" foi violentamente interrompida.

Consideremos também o seguinte:
Matar, roubar, assaltar, estuprar, agredir, etc. são crimes e deveriam ser sempre vistos como tal, e não "infrações".

Já existe uma graduação do crime quanto à sua intensidade, ou seja, pode ser culposo quando não há a intenção prévia de produzir o dano obtido, e doloso quando o dano é proposital, "de caso pensado".

Assim, um jovem que já tem legalmente a capacidade de votar, será mais que natural que seja imputável por crimes cometidos, e que tais crimes não sejam mais mascarados com esse apelido de "infrações".
Afinal, quem foi vitimado por eles sofreu dano físico, material, ou morreu de verdade e não "de brincadeira", ou "de leve".
Existem países evoluídos onde a criança, ao cometer um crime de natureza fatal, não importando se tenha "apenas" 6 ou 8 "aninhos" de idade, é considerada plenamente imputável.
Acredita-se que quem tem a capacidade de cometer um crime em tais condições, seja plenamente capaz de responder por ele.
Porém, aqui não precisamos chagar a tal extremo.
Pessoalmente acho que 16 anos já está bom, pelo menos por enquanto, pois já teria algum paradigma nos próprios critérios da lei vigente (eleitoral).

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 29/04/2013 - 22:54h

A favor, e considero necessidade imediata!

Discordo do Buckminster nisso, sob vários aspectos.

Não vejo porque as chances de recuperação de alguém de 16 anos sejam maiores ou menores que as chances de recuperação de alguém de 18; a sociedade já a muito tempo termina a formação mental que faz um adulto já aos 16; não é por um acaso que ninguém sugere a maioridade aos 15 ou aos 17; SABEMOS que temos mente formada aos 16.
Afora, é uma contradição jurídica: podem votar; ou tem consciência do que fazem ou não.

Agora, teorias à parte: tive maus períodos na vida, e passei por 3 anos a maior parte do dia dentro de uma favela; já conviveste com um "deles", dos de 16 anos? Acredite: se tivesse convivido, a ideia de "criança" lhe faria rir.

E também porque não considero que uma falha social possa simplesmente ser motivo para outra; na atual situação, ao ponto em que deixamos chegar, a primeira importância é: vamos tentar salvar da morte quantos inocentes ESSA NOITE?

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E também que as propostas mais sérias sobre a redução não incluem deixa-los em cadeias comuns; como exemplo, dá uma olhada na proposta do Alkimin:
- Aumenta o tempo de internação possível nas entidades próprias para 6 anos (que agora é de 3).
- Coloca a regra de AO FAZER 18 ANOS o detento ir para penitenciaria comum (atualmente continua junto com os menores; sem comentários!).
- Dentro desses quesitos acima: só é julgado como maior de idade em crimes contra a vida.

DMS_
(usa elementary OS)

Enviado em 29/04/2013 - 22:58h

Ok, joguem eles na fundação casa, a escola de bandido.....sairão piores do que entraram.

wellingtonsr
(usa Slackware)

Enviado em 29/04/2013 - 23:05h

Eu sou a favor. Se eles podem votar (É opcional eu sei, mas o voto é válido, ou não é?), podem escolher alguém para tomar conta de uma nação então eles tem capacidade de responder por seus atos. Isso tem quem parar. Quantas pessoa terão que morrer ainda? É como um rapaz disse hoje na televisão: "Uma pessoa que mata uma outra queimada viva tema recuperação?" Eu sei que os presídios não recuperam niguém, mas é uma tentativa de amedrontá-los para que pense duas vezes antes de matar alguém. Por que o que se ouve é : "sou de menor, não dá nada pra mim"

wellingtonsr
(usa Slackware)

Enviado em 29/04/2013 - 23:08h

Concordo.

Rei Tenguh
(usa Arch Linux)

Enviado em 29/04/2013 - 23:09h

A questão não simplesmente "eles também estão matando"; a questão é que "eles estão matando 4 vezes mais que os maiores".

madrugada
(usa Gentoo)

Enviado em 29/04/2013 - 23:14h

Eu sou contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Na minha opinião, ela deveria ser de 14 anos. Mas o trabalho de reorientação dos mesmos precisa ser melhorado, e muito.

Teixeira
(usa Linux Mint)

Enviado em 29/04/2013 - 23:15h

Que ninguém se engane com esse termo "menor infrator".
A prática do dia a dia tem demonstrado que a maior parte dos menores infratores é de natureza violenta e irrecuperável, muito diferentes daquelas criancinhas que precisamos realmente defender e salvaguardar.
Inclusive, separar o joio do trigo é bastante difícil exatamente por causa disso, para não marginalizar os que realmente são recuperáveis.

Eu também pensava como a maioria, sentindo pena do "dimenor" em qualquer circunstância.
Porém ao nos aproximarmos de alguns conselhos tutelares e de algumas delegacias policiais, enorme foi a nossa decepção ao constatar que estávamos MUITO errados, que o problema é muito mais sério e abrangente do que se possa apenas vislumbrar: Alcança todas as classes sociais, sem nenhuma distinção (porém com alguma ênfase nas classes C e D).
Inclusive porque a grande maioria deles é de rebeldes, muitas vezes subtraídos de lares ricos, bem consolidados e fiéis a preceitos religiosos.
Muitos são egressos de famílias tradicionais e/ou cristãs, para desespero de seus pais, parentes e amigos, e que ao se rebelarem, resolvem se mostrar ainda piores, mais cruéis e sanguinários que aqueles que os cercam e aos quais se ajuntaram.
O número de "menores infratores" que adota o uso de drogas ilícitas é algo beirando os 100%.
O assunto "drogas" daria sozinho um outro tópico, portanto vamos ficar por aqui, apenas dando uma pincelada no assunto.
Um "menor infrator" com uma arma na mão não significa que alguém o obrigou a andar armado.
Ele em geral buscou isso, "correu atrás" até conseguir a arma.
Ele sabe exatamente o que faz.
E por menos inteligente que eventualmente pudesse ser, ele conhece todas as consequências de seus atos e - o que é pior - tem certeza de sua atual impunidade.
Curiosamente, ele conhece o Código Penal com mais profundidade que se fosse um experiente advogado tributárista, previdenciário ou trabalhista, por exemplo.
Portanto eu tenho muito cuidado ao tratar de assuntos envolvendo esse tema.

madrugada
(usa Gentoo)

Enviado em 29/04/2013 - 23:26h

Teixeira, eu gostaria muito que você estivesse errado. Mas para nossa infelicidade. essa é a realidade. E poucos são os que desejam ser "recuperados".