BRASIL: UM PAÍS DE TROUXAS

shurecao escreveu:





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bilufe escreveu:

Ao contrário da maioria, eu li o texto da PL 4850/2016, das medidas contra a corrupção.

O texto aprovado na Câmara estabelece que o judiciário deve informar a população de seus atos contra a corrupção, obviamente que o objetivo é acabar o sentimento de que nada está sendo feito. Outro objetivo do judiciário apresentar tais informações é obrigar os juízes a agilizarem o processo, dificultando o engavetamento de processos.

O texto da lei também cobra que o Ministério Público explique acerca da morosidade de ações de combate a corrupção. Obviamente isso objetiva que o Ministério Público passe a ser mais rápido em suas ações, dificultando o engavetamento de denúncias.

O texto da lei também estabelece que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e os tribunais superiores deverão criar comissões para propor medidas que objetivam a razoável duração do processo. Além disso, foi definidas ações a serem tomadas para melhorar o andamento de denúncias e processos.

Também está sendo proposto a obrigação dos órgãos públicos de treinar os agentes públicos acerca de assuntos ligados à improbidade administrativa (popular corrupção).

Os membros do judiciário e Ministério Público estão bravinhos porque o texto especifica punições em caso de que eles se utilizem do cargo em benefício próprio ou prejudicar alguém sem que hajam indícios de crimes. Além de que os juízes serão obrigados a dar andamento nos processos, não mais engavetando-os, sob punição da perda de promoções.

O texto da lei também dá mais opções ao juiz para punir os crimes contra a administração pública, bem como define penas maiores em razão da proporcionalidade do dano.

O texto da lei garante o acesso dos investigadores a informações de natureza cadastral de bancos de dados públicos e privados não protegidos por sigilo, o que antes era necessário ter autorização judicial para tal.

O texto da lei assegura proteção ao denunciante, além de assegurar o acesso a informação processual ao denunciante, exceto quando o juiz decretar sigilo.

O cidadão denunciante poderá ser retribuído financeiramente, às custas do réu, de acordo com o dano causado.

A lei também irá ser mais severa com crimes de compra de votos, criminaliza o caixa dois.

Texto aprovado pela Câmara de Deputados: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=E4B223BBA771A66CE4D7E410FED6B...



A lei é muito boa, pode ter pontos a melhorar, mas o fato é que os membros do judiciário e MP estão bravinhos porque querem continuar livremente a denunciar pessoas sem indícios de crimes, engavetar denúncias e processos.

Mas o que vamos ver por aí é uma série de críticas às alterações feitas na Câmara, mas a grande maioria sem noção alguma. Veja a crítica que iniciou esta discussão, ela não cita em momento algum o que é ruim nas alterações realizadas no projeto de lei, não argumenta no campo das ideias.

Giovanni_Menezes escreveu:

Eu não ia falar nada, mas já que estão falando tanto em leitura..

Trechos REJEITADOS da proposta inicial:




*Responsabilidade de partidos e dirigentes por atos por filiados
*Benefícios a quem relatar crimes
*Crime de enriquecimento ilitico para servidores
*Dificultar prescrição de penas
*Recuperação de bens desviadosantes da condenação final
*Poder ao MP para acordos de Leniência
*Acordos para simplificar processos de crimes menos graves.

Além disso, tivemos os senhores deputados aprovando o " crime de opinião divulgada em público." para juizes, com pena de até, 2 anos.

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/11/30/camara-altera-pacote-anticorrupcao-e...

Gilmarzão, Renan e companhia estão louquinhos para enquadra o Moro em uma das novas medidas..

A proposta inicial do projeto também é coisa de bandido, entre elas a tentativa de se aprovar provas obtidas de modo ilícito (ilegal) dês de que de boa fé, entre outras atitudes diretamente ligadas a classe politica, sem citar o caso que estamos debatendo, o ministério publico junto com policia federal colecionam varias praticas ilegais em suas atividades sim, é só ir no google e pesquisar, eu mesmo já apontei sobre isso em outro tópico.

Senhores, não tem mocinho nesse bang-bang, muita gente fez a leitura do texto e não fez a leitura da situação, o MP e Judiciário tentaram ferrar os Políticos, que por sua vez deram o troco, como eu disse lá atrás, é chumbo trocado, qualquer lado pode ganhar, mas um certamente só pode perde, que somos nós o povão, que vai assistir toda essa palhaçada indignado.

A Democracia não existe e a República já caiu faz tempo, estamos numa corruptocracia parlarmentar/judiciaria

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Somente o Software Livre lhe garante as 4 liberdades.
Open Source =/= Free Software.
https://goo.gl/mRzpg3
http://www.anahuac.eu/contrarrevolucao-osi/

Você gostaria de que sua empresa fosse responsabilizada pelos atos de um de seus funcionários? É algo do tipo que o MP quer fazer.

Dar dinheiro para relatar crimes? Que ótima ideia... vai surgir muita gente tentando relatar para ganhar uma grana.... vai ter muito crime inventado!

Enriquecimento ilícito? É a consequência de outros crimes, basta punir o fato gerador. Punir o enriquecimento ilícito é excesso de exação, ou seja, é um erro pois é um fato resultante da consequência de um outro crime.

O texto do projeto visa que o MP e a justiça sejam rápidos para que a prescrição não ocorra. O problema não é a prescrição, mas os mecanismos de fiscalização, controle, denúncia e julgamento que são lerdos e engavetam processos e denúncias. A lei vai responsabilizar juízes e promotores quando se demonstrarem lerdos e engavetadores.

Só é possível recuperar aquilo que foi desviado, não se pode recuperar o que não foi. Então, havendo provas vão ser recuperados os valores comprovadamente desviados.

Acordos de leniência são bons, mas devem ser bem regulamentados para que realmente funcionem. Já pensou em delação premiada falsa? Olha que isso já aconteceu, e algumas pessoas foram presas e investigadas por causa de uma falsa delação (que depois o delator confessou que a delação era mentirosa) e isso foi noticiado na imprensa. O Ministério Público não pode ter pleno poder para acordos de leniência, isso será um grande erro. Seria o acusador procurando que o réu ganhe benefícios por contar qualquer baboseira, verdadeira ou falsa. Tem que haver regramento.

Ghost_Shell escreveu:



Os maiores credores da dívida pública brasileira são as maiores fortunas do mundo. Apenas os dealers podem comprar os titulos do tesouro. Agora eu pergunto com um congresso onde 95% dos membros são corruptos e se elegeram com doações desses bancos alguém aqui acredita que alguma coisa vai mudar apenas por vontade do povo e protestos pacíficos?

Os dealers cadastrados no tesouro nacional caso alguém queira olhar(O segundo na lista é o bank of america rsrs):

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/dealers

Keep it simple stupid!

bilufe escreveu:



Demonstraram ignorância, o Lula sempre prometeu calote na dívida externa brasileira.
Mas sabem quem foi o cara que foi lá no FMI negociar e propor um plano de pagamento? Ah vocês não sabem, mas foi o Fernando Collor de Mello, primeiro presidente brasileiro que sofreu impeachment.
E sim, por mais ruim que ele tenha sido como presidente e que tenha sido corrupto, ele foi lá e fez uma coisa certa: trouxe credibilidade novamente ao país. Coube aos sucessores Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Lula executarem o restante: o pagamento.
Eu sei porque estudei história, mas infelizmente quem não estudou dá todo o crédito a Lula... por burrice, obviamente.