Marcas e direitos autorais [Perguntas Frequentes]

removido · 2017-06-23T18:05:59-03:00

Como funciona dar nomes aos softwares e projetos? Ou de distros? Por exemplo, chegar no GitHub ou Sourceforge e criar um projeto de software livre com um nome aleatório como Braxiatel ou KakooBatoo? Ou criar uma distro com o nome Zé Linux? Quem garante que algum invejoso ou uma empresa oportunista vá registrar "a marca" (oh inferno, que nojo!) como dela e molhar o projeto? Um exemplo bem simples: os nomes Slackware, Debian ou Gentoo são registrados em algum escritório de patente? Não entendo muito, mas existe algum critério que impeça registros? OpenOffice passou por um perrengue desses, quem se lembra? Alguém registro essa "marca" e eles tiveram de se virar com o nome do software. Pode acontecer com qualquer programa existente. E se eu inventasse um programa ou pacote de software, como já sugeri? Um mísero refisefuqui que seja? Ou algo mais arrojado? Estarei seguro contra oportunistas?

25. Re: Marcas e direitos autorais

Enviado em 23/07/2017 - 00:40h

Se vc criar um nome, bomw exemplo a Emmi, e for alguém querendo [*****], tera que provar que teve a idéia antes da criacao da mesma.
Um exemplo e que com esse nome começamos em janeiro se o cara conseguir provar que usava esse nome antes, ja era



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26. Re: Marcas e direitos autorais

Enviado em 23/07/2017 - 00:43h

Mauriciodez escreveu:
pois bem ... então o sorvete "QUIBOM" passou a se chamar sorvete "SEM NOME" ... obviamente que a estratégia da KIBOM foi um tiro no pé já q na época sorvete "SEM NOME" eram os reis do RJ e ficaram mais famosos ainda !!!

Opa! Esse sorvete é a minha cara. hehehe

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- Samuel Johnson

27. Re: Marcas e direitos autorais

Enviado em 25/07/2017 - 17:57h

Bom, existe a licença GPL que preserva as condições legais de liberdade do software (executar para qualquer propósito, poder estudar e adaptar o programa, redistribuir cópias e liberação de aperfeiçoamentos), além de que a GPL dita que as modificações e melhorias feitas a partir de um software com licença GPL, também seja GPL, por isso ela é chamada de licença viral. Um exemplo é o GNU/Linux, que não pode se tornar um software proprietário (ou qualquer outro software GPL), já que são softwares com licença (GPL) do tipo copyleft, que possuem termos jurídicos, em seu licenciamento, bem claros afirmando que não se tornarão softwares proprietários.
Lembrando que é necessário que o desenvolvedor original do software registre os direitos sobre o software, deixando bem claro em seu licenciamento que as cópias (ou trechos do software) sejam distribuídas somente se a sua licença original vier acompanhada e não modificada.
Então mesmo que alguém pegue pedaços do código ou até todo o software e modifique, os direitos autorais do desenvolvedor original irá garantir que esse software final seja do tipo livre.

28. Errata

Enviado em 07/08/2017 - 09:12h

Cristhian051199 escreveu:

Boa tarde,
Richard Stallman propôs as bases filosóficas do software livre, as quais definem liberdade para os usuários executarem, copiarem, distribuirem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Isso visaria abandonar o software proprietário. A licença GPL serve para garantir que softwares derivados não venham a se tornar proprietários.

As duas principais organizações internacionais responsáveis pela proteção e promoção do software livre, a Free Software Foundation (FSF) e a Open Source Initiative (OSI), atuam também para garantir que os termos Free Software e Open Source sejam utilizados de forma correta. O objetivo é evitar que empresas ou grupos usem essas expressões de forma indevida como ferramenta de marketing, dizendo que um software é livre quando na verdade não é.

A Free Software Foundation define que um programa de computador é software livre se e somente se ele oferece aos usuários as quatro seguintes liberdades:

0. Liberdade para executar o programa
1. Liberdade para estudar e modificar o programa.
2. Liberdade para redistribuir o programa.
3. Liberdade para melhorar e redistribuir as melhorias ao programa.

Em particular, para que essas quatro liberdades sejam satisfeitas, é necessário que o programa seja distribuído juntamente com o seu código-fonte e que não sejam colocados empencilhos para que os usuários alterem e redistribuam esse código.

Já a Open Source Initiative (OSI), por conta da ambiguidade da palavra“free” (free software) em inglês, prefere a expressão Open Source, que em língua portuguesa é costumeiramente traduzida por software de código aberto, software aberto ou software livre. Assim,A licença pode proibir que se distribua o código-fonte original modificado desde que, neste caso, a licença permita a distribuição de arquivos de diferenças (patch files) contendo o código fonte que foi modificado. A licença deve então explicitamente permitir a distribuição do software construído através das modificações do código-fonte original. A licença pode exigir que esses trabalhos derivados usem um nome ou número de versão diferente do software original. Dessa forma, vemos que enquanto a definição de software livre da FSF
concentra-se prioritariamente na questão da liberdade do usuário, a definição de Software Aberto da OSI abarca as mesmas características mas incluem algumas restrições adicionais focadas no modelo corporativo e em negócios comerciais montados em torno do software.

Marcas e direitos autorais

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