Você conhece alguma lei esquisita? [RESOLVIDO]

ééééé, assim eu perco toda a vontade e empenho .!.

Certa vez um membro da corte real que governava lá do Rio estava passeando pelo centro antigo e tomou um baldada de água suja de sabão na cabeça.
promulgou uma lei em que, antes de você jogar água via balde janela afora você deve gritar: "Lá vai água!!".

é sério.

naaaaa, isso aí é brincadeirinha. fala sério .!.

Há inúmeras leis que são muito antigas e perderam a razão de ser.

Apesar disso, elas não foram revogadas porque não surgiu uma lei nova para tratar do mesmo assunto (e nem poderia ou deveria surgir pela absoluta falta de interesse social).

É por isso que existem leis proibindo jogar o conteúdo de pinicos (urinóis) pela janela, a alimentação de cavalos em determinados locais e outras tão arcaicas quanto essas.

No sentido da revogação, temos o caso do adultério. Quando ainda considerado crime, não existia há muitos anos processo algum que dele tratasse, tudo porque as vítimas, únicas pessoas que podiam dar início aos processos, não tinham interesse. Mas como o adultério estava previsto num código (uma coletânea de leis, nesse caso reunidas em nosso "Código Penal"), o respectivo artigo acabou revogado.

Em suma, o que motiva a mudança na legislação é o interesse social que ela desperta. Mudam as leis conforme muda a própria sociedade, mas sempre se esquece algo pelo caminho.

Lei esquista? Aqui no Brasil? Tá falando sério?
Entre na fila do INPS e descubra,,,,
Até tu Brutus?

Lembrei de uma Lei bem esquisita, e não é só nossa não.
Acho que apenas alguns conhecem, é a chamada 'Imunidade Parlamentar'.
Um parlamentar de nosso país, um cônsul ou embaixador estrangeiro, um diplomata ou qualquer cargo político desse ou de outro país pode aprontar o que quiser.
NADA VAI ACONTECER A ELES!

no eua tem um estado que tem lei proibindo a detonação de bombas nucleares em seu território
tem outra que obriga motoristas com com intenções maliciosas ligar para as autoridades avisando de suas intenções.

não sei se é uma lei ou um dogma mas tem um lugar na africa que você deve contratar uma pessoa especializada para tirar a virgindade da sua esposa.
não sei onde vi isso.

O Pinduvoz está certo em seu comentário.
Mas em geral fazem-se novas leis acrescentando uma cláusula que revoga as disposições "em contrário", cujo efeito é anular outros dispositivos legais anteriores, porém sem deixar isso muito evidente, deixando para os profissionais do Direito o abacaxi para ser descascado.
Então permanecem aquelas antigas leis como que em vigor, apenas que haverá posteriormente alguma que as torne caducas porém sem revogá-las de forma declarada.

No Estado de Kentucky (USA),

"nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas".

"Cada pessoa deve tomar banho ao menos uma vez ao ano".

"É ilegal carregar sorvetes de casquinha na bolsa". (lei do Condado de Lexington)

Assistam a esse vídeo lá da terrinha:

http://tvnet.sapo.pt/noticias/video_detalhes.php?id=36208

Bem claro o vídeo.
Comprava que a estupidez é humana e não tem nacionalidade.
O termo foi bem colocado: 'estupidez legislativa'.
Trocando em miúdos o comentário do Pinduvoz, leis do 'tempo do onça'.

ainda não vi o vade mecum mas na facul os professores mesmo falam que é uma bagunça no brasil.
por exemplo a lei de caso hediondo só surgiu em 1990. e quando surgiu era só envenenamento de agua potável. depois que se adicionou o homicídio qualificado e outros como crime hediondo.