Lei 15.211

Nabunda
(usa Fedora)

Enviado em 18/03/2026 - 17:24h

E aí, qual vai ser?
Vcs já estão informados dessa lei?

j4ned0bbs
(usa Slackware)

Enviado em 18/03/2026 - 18:42h

Muito do que se fala dessa lei na questão sobre Linux, em particular, é alarmismo na maioria. Cheguei a debater um pouco e ainda tenho um tópico de debate no r/linuxbrasil sobre isso.

A principio nada vai acontecer com Linux por que ele não é o alvo da questão, embora possa ser afetado se alguém quiser implicar. A lei é focada para empresas que servem serviços, jogos e programas acessíveis para menores de idade e em questão de sistemas operacionais eu interpreto que focado em Android e IOS ou até mesmo Windows. A userbase de Linux ainda é pequena e tem outros pontos que reforçam a minha crença de que nada vai acontecer com Linux ou no maximo em distros enterprise(mesmo que eu ache besteira) que tem CNPJ no brasil ou representante irão aplicar as exigencias de verificação de idade. Um dos maiores pontos é que Linux é extremamente mais maliavel(se é a melhor definição) do que qualquer outro sistema operacional, afinal ele nem é exatamente um sistema inteiro, sendo apenas a kernel, e no governo mesmo setores extremamente importantes usam linux e freesoftware num geral, seria um tiro pela culatra.

Olhando amplamente, eu to bem tranquila e acho que vocês também deveriam ficar. Já que caso "bloqueiem" existem VPNs, mas como eu disse eu duvido muito. OS é algo extremamente abrangente, tanto o Android é um OS quanto o roteador da sua casa possue uma distro linux embarcada.

Please, keep it simple!