Quais licenças open source têm valor jurídico?

SamL
(usa XUbuntu)

Enviado em 08/01/2026 - 20:51h

Olá, eu sei que a gnu GPL tem valor jurídico e isso é o que coloca empresas no chinelo quanto a questão de usar código aberto em software fechado.

Mas fiquei pensando aqui com meus botões:
--quais são as licenças que têm peso jurídico?

Não acredito que somente a gpl seja assim e duvido muito que uma licença fraca feito a MIT tenha algum valor nesse sentido.

Então, alguém conhece algo sobre o assunto que possa compartilhar a respeito?

Obrigado.

tipoff
(usa Nenhuma)

Enviado em 09/01/2026 - 08:39h

Na verdade, GPL v2/v3 só impõem obrigações quando há distribuição do software ou de binários. Se o código GPL for usado apenas no servidor, de forma interna, sem entregar o programa ao usuário final, não existe obrigação de abrir o código.

Por isso, modelos SaaS normalmente conseguem usar código GPL sem precisar liberar o fonte, já que o usuário acessa apenas o serviço, não o software em si.

Essa "brecha" foi justamente o motivo da criação da AGPL. Diferente da GPL tradicional, a AGPL exige a disponibilização do código-fonte mesmo quando o software é usado via rede, ou seja, em um SaaS.

Então, o ponto não é se o software é fechado ou aberto, mas se há distribuição. GPL permite uso em SaaS sem abertura de código; AGPL não.

Uma alternativa para quem quer manter o software livre, mas ao mesmo tempo viabilizar uso comercial em produtos proprietários, é o modelo de dual licensing. Nesse modelo, o software é disponibilizado sob GPL para uso livre e open source, enquanto empresas que desejam utilizá-lo em contextos comerciais sem cumprir as obrigações do copyleft podem adquirir uma licença comercial separada.

Assim, o autor preserva a liberdade do software para a comunidade, ao mesmo tempo em que cria um caminho legal e sustentável para monetização.

SamL
(usa XUbuntu)

Enviado em 09/01/2026 - 11:14h

@tipoff
Nossa cara, teu comentário foi bem completinho, foi além do que eu esperava!

E pensar que a GPL tinha essa falha histórica, o pior que em softwares que rodam no server não tem como nem mesmo auditar o assembly, pois nem acesso ao binário existe de verdade. deve ter uma porrada de código open sendo usado infligindo as regras da licença.

Vou pesquisar mais um pouco sobre essa conversa da GPL/AGPL e os SaaS, porque to por fora total.

Obrigado!

______________________________
https://nerdki.blogspot.com.br/ acessa ai, é grátis!

tipoff
(usa Nenhuma)

Enviado em 09/01/2026 - 11:38h

Valeu!

Esse assunto está bem fresco na minha memória, pois me bati bastante nessa questão de licenças recentemente, com um software de código aberto que criei hahaha

Se tu não quer que nenhuma empresa ou indivíduo reutilize seu código em produto fechado/proprietário, acho que AGPL é o caminho mais sensato.

SamL
(usa XUbuntu)

Enviado em 09/01/2026 - 11:40h

@tipoff
Onde tu hospedou o projeto? Tá no github? Compartilha ai cara, deixa eu dar uma fuçada nele lá hahah


______________________________
https://nerdki.blogspot.com.br/ acessa ai, é grátis!

tipoff
(usa Nenhuma)

Enviado em 09/01/2026 - 12:08h

Mandei pra tu