Conseguindo o reembolso da licença do Microsoft Windows

Você comprou um computador com Windows mas não o utiliza? Então pegue a parcela do dinheiro referente à licença de volta! Não é tão difícil quanto parece, e você ainda estará estimulando a indústria de computadores a fornecer suporte e opções mais abrangentes quanto à sistemas operacionais.

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Por: Vinicius Massuchetto em 21/02/2008


Introdução



Um panorama não muito confortável para usuários Linux, FreeBSD e etc, é a pouca opção de máquinas com configurações que atendam às suas requisições, mas também que venham direto de fábrica com suporte ou com tais sistemas já pré-instalados. Esse quadro é muito comum principalmente no mercado de computadores portáteis, onde a grande maioria acompanha as variantes dos sistemas Microsoft, os Windows XP e Windows Vista.

Venho aqui retratar minha experiência com a finalidade de divulgar tais possibilidades e orientar futuros compradores à uma aquisição mais justa e econômica de computadores. O meu caso aconteceu com a Dell Computers New Zealand (Computadores Dell da Nova Zelândia). E o interessante é que o contato telefônico não foi crucial para garantir o retorno do dinheiro.

A Dell é uma empresa presente em muitos países, e inclusive no Brasil. Para tal, seus procedimentos e normas internas devem ser bem estabelecidos, motivo pelo qual o mesmo procedimento usado na Nova Zelândia tem boa probabilidade de funcionar em qualquer outro país em que ela atue. Mas de qualquer forma, acredito que a possibilidade possa-se estender a qualquer outra empresa devido principalmente à aceitação da EULA (End-User License Agreement), a chamada aceitação da licença de utilização do Windows pelo usuário final.

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Páginas do artigo
   1. Introdução
   2. Antes da Compra
   3. Após a Compra
   4. A minha experiência
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Comentários
[1] Comentário enviado por Teixeira em 21/02/2008 - 10:12h

É esse caminho que o consumidor brasileiro deve se acostumar a seguir. Temos direitos, mas o principal fiscal desses direitos somos nós mesmos. Até o presente, o brasileiro tem sido muito tímido e acomodado. A atitude tomada pelo Vinicius não fez de forma alguma com que ele fosse mal visto pela Dell ou pela Microsoft. Temos certeza de que, da próxima vez que ele manifestar desejo de adquirir um produto Dell seré muito bem atendido.
Foi muito bom você partilhar sua experiência conosco. Parabéns!

[2] Comentário enviado por edirlf em 21/02/2008 - 10:44h

Vinícius, isso sim é que é exemplo hein. Parabéns cara.
Sempre soube que isso de forçar o consumidor a levar junto o sistema operacional tratava-se nada mais nada menos que venda casada, mas não sabia que poderia ser resolvido assim tão facilmente como você expôs no seu artigo. Se fosse eu acho que sairia da loja (se fosse comprar em uma) com o notebook e iria direto no PROCON (caso não me dessem opção de comprar o notebook sem o SO ou com um SO descente :D ) reclamar a diferença.
Mais uma vez parabéns. Falows.

[3] Comentário enviado por volcom em 21/02/2008 - 10:46h

Lembrando que esse caso ocorreu com a DELL, que, posso estar enganado, mas NUNCA vi nem ouvi falar que o atendimento, suporte ou qualquer outro serviço da DELL tenha sido mal educado, ou deixado a desejar em qualquer aspecto!

SEMPRE que preciso entrar em contato com a DELL, todos os funcionários são muito prestativos, educados e qualificados.

Ai esta a diferença que sempre me faz escolher a DELL!!

Parabéns ao Vinicius e a DELL que atendeu seu cliente e o deixou totalmente satisfeito.

[4] Comentário enviado por marcosmiras em 21/02/2008 - 10:51h

Pô legal cara... acho muito bom colocar exemplos práticos, vivenciais digamos... Particularmente eu tbm gosto muito da Dell pq o atendimento realmente é bom e o suporte tbm...
A idéia de deixar uma visão nova às empresas é sem duvida altamente satisfatória...

[5] Comentário enviado por removido em 21/02/2008 - 11:17h

ISSO MESMO!!!

PERFEITO!!! SHOW DE BOLA!

Não gosto da dell, mas, essa foi muito boa, reconheço que ganharam muitos pontos comigo depois dessa...

Agora faz o favor, mande o cd mais o selo de volta pra Redmond, e manda o ballmer enfiar no rabo!

ISSO MESMO!!!

[6] Comentário enviado por removido em 21/02/2008 - 11:22h

Depois dessa vou até comprar um pc qualquer só pra esfregar o EULA na cara do gerente FDP...

[7] Comentário enviado por Maurone em 21/02/2008 - 11:47h

Parabéns pela atitude!
Um colega de faculdade, há uns 6 meses tb compru um notebook da Dell e argumentou, como vc, que usaria linux e então não gostaria de pagar pela licença do windows. Mas ele não deve ter sido tão persistente, já que ele não conseguiu reembolso, apenas vários brindes, como garantia adicional, mochila, mouse, etc. Pela experiência dele já tinha escolhido a Dell para comprar o meu em breve, agora com a sua história me animou ainda mais.

[8] Comentário enviado por jhsiqueira em 21/02/2008 - 14:13h

?comentario=Parabens pela iniciativa e pela forma como conduziu a negociação. Isso serve para mostrar que não é com briga e grito que as coisas se resolvem, mas sim com inteligencia.

[9] Comentário enviado por marcops em 21/02/2008 - 18:28h

blz, eu acabei de comprar um dell, liguei para la e falaram que era obrigatorio o SO,
assim que chegar irei ligar para a DELL, e pedir o reembolso!!
valeuu!!!

[10] Comentário enviado por Teixeira em 22/02/2008 - 00:03h

Interessante que - sem querer - o assunto virou propaganda institucional em favor da Dell (na verdade, poderia ser qualquer outra empresa)...

Mas esse é exatamente o caminho recomendado pelos PROCONs:

Contacta-se primeiramente o fornecedor/fabricante sempre com bastante documentação, e com calma, sem buscar atrito.
Geralmente isso já é meio-caminho andado para se obter êxito nas negociações.

Se não formos atendidos por esses meios, então de posse de toda a documentação e da anotação minuciosa de todas as comunicações feitas entre as partes (havendo testemunhas, melhor), iremos até o PROCON que tomará as providências necessárias para que o nosso direito seja respeitado.

Não devemos ser tímidos a esse respeito.

Há algum tempo atrás, o brasileiro tinha vergonha de pedir uma marmitex (aqui no Rio é uma "quentinha") para levar para casa a parte daquilo que não consumimos no restaurante (mas pela qual efetivamente pagamos).

Nesse caso, é bom que se saiba que teremos que pagar pela marmitex e que isso não é válido em caso de churrasco-rodízio (espeto corrido) ou em outros tipos de rodízio.

Quase tivemos um problema com um supermercado multinacional onde um nosso cliente comprou uma impressora que não funcionava: Eles tem por filosofia não trocar mercadorias em hipótese alguma, contrariando assim o Código de Defesa do Consumidor.
Felizmente, estava presente um representante técnico do fabricante da referida impressora, que solicitou permissão para fazer alguns testes, concluindo e demonstrando que a impressora não tinha defeito algum.

Realmente, o problema era nas portas USB de TODO um lote de computadores de uma determinada marca.
O fornecedor dos PCs (em outro supermercado) mandou substituir todo o lote, e trocou a CPU do cliente por uma melhor.

Muitas vezes o vendedor não se exprime bem, apenas porque determinados detalhes não lhe foram revelados (muitas vezes eles nem sabem o que é uma EULA, memória RAM, etc.). Em algumas lojas nem mesmo é possível saber maiores detalhes sobre a configuração.
Por mais que pareça estranho, é muito comum alguém informar que a marca do micro é "Samsung" ou "LG" ou "Braview".

No presente momento, ainda há algo a ser consertado: Certas características do equipamento, tais como compatibilidade, possibilidade de expansão, etc., somente são conhecidas depois de abertas as caixas, pois os manuais se encontram muito bem protegidos, lá dentro das embalagens.
Nào existem manuais ou termos contratuais para consulta ANTES da compra.
Acho que o Ministério Público deveria atentar para esse fato.


[11] Comentário enviado por marcaoguitarra em 23/02/2008 - 06:21h

sempre gostei da DELL, com essa então... assim que eu estiver com grana vou trocar o meu note e ver se consigo o reembolso também...

só por curiosidade. Voce mora em New Zeland? ou comprou por que estava mais barato?

[12] Comentário enviado por f_Candido em 23/02/2008 - 10:02h

Muito interessante. Mas nem todos os brasileiros buscam seus direitos. Acontece.

Abraços

[13] Comentário enviado por gersonraymond em 23/02/2008 - 11:37h

Informação muito importante e orientadora, pela qual utilizando a mesma já alivia bastante a compra para os adeptos do Linux.

[14] Comentário enviado por vmassuchetto em 24/02/2008 - 10:00h

Bom pessoas, na verdade o artigo original foi postado no meu blog, em http://vinicius.soylocoporti.org.br/conseguindo-o-reembolso-da-licenca-do-microsoft-windows/

Lá vocês encontrarão mais discussões (que curiosamente aqui foi o único lugar de publicação deste artigo que envolveu recomendações da Dell pelos comentaristas), e pingbacks dos demais lugares de publicação, com mais discussão também.

O melhor pingback creio que seja o da BR-Linux. De qualquer forma, vamos evoluir aqui no VOL também.

Grande Abraço!
Vinicius Massuchetto

[15] Comentário enviado por Legendario em 20/03/2008 - 23:43h

Gostaria de um depoimento de alguém que fez o mesmo aqui no Brasil. Alguém conhece?

[16] Comentário enviado por karoaux em 09/05/2009 - 13:59h

Parabéns Vínicius!!

Galera:

Estou com um blog on-line sobre o direito de reembolso de windows:

www.reembolsowindows.wordpress.com

Todas as opniões neles , depoimentos, dicas sobre o assunto são bem vindas.

Meu assunto é apenas divulgação do assunto, afinal não precisamos pagar pelo window$ para pagar o computador uma vez o valor da licença e o termo já está claro.

Será que alguém conhece alguém que fez aqui no Brasil pela HP?

[17] Comentário enviado por karoaux em 09/05/2009 - 14:16h

Galera:

Deixa um só colocar uma informação que eu obtive do PROCON:

Se na nota fiscal o sistema operacional mais o valor do software (licença) não aparecer como o varejo faz, de nada o PROCON pode acionar como venda casada.

Alguns varejistas como EXTRA colocam apenas abreviado: exemplo Vista home basic como VHB sem o valor do software.

Pela DELL no próprio site o valor do frete para São Paulo é de R$140,00 ou outras regiões é o dobro do frete ou mais, no entanto já ouvi casos de reembolso de aproximadamente R$130,00. As pessoas que optaram o reembolso são heróis e não desconsidero o esforço deles em nenhuma hipótese, mas pagar um frete desses e ser reembolsado esse valor, melhor eu comprar no varejo.

Bom, o meu notebook como vêem vai ser comprado no varejo, afinal o fabricante ou instalador do windows será responsabilizado mesmo.

já encontrei na Internet caso de reembolso, mas internacional da Toshiba,HP, e Asus (este não ocorreu reembolso, é de Portugal, atendimento péssimo, a Asus tentou desqualificar o direito do consumidor e ele acionou os orgãos de defesa ao consumidor lá de Potugal)

[18] Comentário enviado por karo em 21/08/2009 - 12:25h

Galera,

Estou cobrando a HP para que me reembolse o Windows Vista Home Basic do compaq CQ50-210.

Apesar de estar descontinuado no site da HP, o Termo foi rejeitado, pois não houve uso do Windows.

Ele pode ser obtido neste baixando este .pdf do link da Microsoft: http://download.microsoft.com/Documents/UseTerms/Windows Vista_Home Basic_Portuguese (Brazil)_47988ed6-fffa-4125-b58b-ad939e93c699.pdf

A seção do EULA do Windows Vista é clara nisso:

"...Ao usar o software, você estará aceitando esses termos. Se você não os aceitar, não use o software. Ao invés disso, contate o fabricante ou o instalador para conhecer a política de recebimento de reembolso ou crédito..(...)"

A responsabilidade é do Fabricante HP conforme o link: http://www.microsoft.com/mscorp/productrefund/refund.mspx

"... Original Equipment Manufacturer (OEM) software preloaded on a PC (contact the PC manufacturer )..."

O reembolso das licenças OEM é fabricante ,a HP e a HP sabe muito bem disso.

Já entrei em contato com a HP e ela se recusa terminantemente a cumprir o Termo, mesmo estando contra ela, utilizando de artifícios políticos com parceira com a Microsoft, que na verdade é uma prática para coibir o crescimento linux de forma aos profissionais e usuários Linux .

Outra resposta da HP é que haja problemas com o Linux. Sei que isso não é verdade, pois testo todas as distribuições no meu desktop e notebook( compaq) e nenhum problema ocorre.O sistema operacional linux não influi na parte física.

Estranhamente a HP tem parceria com a Novell Linux Suse, e não quer mais disponibilizar linux no Brasil, só no exterior.

Enviei e-mail inclusive para HP USA sobre o assunto no link: http://www.hp.com/hpinfo/execteam/email/hurd/index.html onde o e-mail é:
external.ceo-communication@hp.com
External ceo-communication

Fiz um blog sobre o caso: www.hpxlinux.wordpress.com

O caso ainda se encontra no Procon-SP.

[19] Comentário enviado por karoaux em 16/09/2009 - 00:26h

Galera,

seguinte:

Pela HP simplesmente entrei no Procon, fui nos meio de comunicação, mas até agora sem sucesso.

Simplesmente querem fazer um ressarcimento de R$40,00 pela remoção de software. Absurdo! o valor deste software OEM é entre R$100,00 a R$200,00 . apenas a HP colocou em risco a autenticidade do sistema operacional e do próprio fabricante passando este valor irrisório.

Vou levar isso , além de uma possível venda casada ao Procon e se houver ainda nova negação, descumprimento e desonra do Termo pela HP Brasil vai até o Jurídico, muito ruim para a Imagem dela.

Há casos registrados sejam da HP ou DELL no Brasil( como nosso amigo Vínicius) relatados aqui:

http://ovigia.wordpress.com/2009/03/20/nao-quero-impoto-m-hp-devolve-cerca-de-390e-em-software-nao-u...

http://yro.slashdot.org/article.pl?sid=07/10/27/1952257

http://www.corriere.it/scienze_e_tecnologie/07_ottobre_25/window.shtml

http://www.guiadohardware.net/noticias/2008-09/48C8071F.html

http://www.dev2dev.com.br/2008/07/22/reembolso-pelo-windows-vista-oem-pre-instalado/

http://www.bestlinux.com.br/index.php/noticias/16/1154

http://ernstfamily.ch/jonathan/2009/03/hp-refunds-520-of-software/

http://kintoandar.blogspot.com/2008/01/reembolso-winxp-asus.html

http://www.aduc.it/ricerca/?testo=windows

http://www.lemondeinformatique.fr/actualites/lire-les-opposants-a-la-vente-liee-gagnent-un-round-240...

http://punto-informatico.it/2071495/PI/News/rimborso-windows-francia-dovuto.aspx

http://yro.slashdot.org/story/08/12/03/1949230/Persistence-Pays-Off-With-Israels-First-Windows-Refun...

Casos nos EUA, França, Itália, Israel e até Brasil.

ainda não acabou esta briga de reembolso.

Visitem meus blogs se preferirem:
www.hpxlinux.wordpress.com
www.reembolsowindows.wordpress.com



[20] Comentário enviado por karoaux em 02/03/2010 - 15:35h


Se na nota fiscal o sistema operacional mais o valor do software (licença) não aparecer como o varejo faz, de nada o PROCON pode acionar como venda casada, de fato é o que obtive no Procon-sP e esse assunto e´meio complicado para eles devido a falata de legislação específica.

A Dell, comprei o note notebook Inspiro 1428 pelo varejo e separam tudocomo aplicativo dell, ficando o sistema operacional windows ao custo de R$1,00, ou seja o preço tava tudo "incluso".

Como é pré-instalado no notebook, veio um DVD de recuperação do windows 7 home basic 64 bits.




[21] Comentário enviado por Teixeira em 02/11/2010 - 09:58h

Desculpem ressuscitar esse tópico, mas acontece que perante a legislação fiscal, hardware é hardware e software é software, e sobre cada qual existem situações tributárias diferentes.

Dessa forma, mesmo que o software fosse - e não é - gratuito, ele deveria por força da legislação ser convenientemente discriminado na nota fiscal sob a rubrica de "gratuidade", "brinde", "amostra grátis" etc., de forma a fazer o necessário enquadramento fiscal e justificar o não-recolhimento dos impostos correspondentes, que são diferenciados inclusive no tocante à unidade da federação.

A não observação desse "pequeno" detalhe demonstra claramente sonegação fiscal. E mesmo que eventualmente os impostos estejam sendo recolhidos por um valor a maior, está sendo sonegada a informação.

E isso tem a ver com as Receitas Estadual e Federal.

A orientação do Procon está certa: Se não houver essa discriminação no corpo da nota fiscal, os órgãos de defesa do consumidor NADA poderão fazer.
Mas uma denúncia de sonegação fiscal aos disque-denúncia ou diretamente às inspetorias fazendárias irá certamente atrapalhar bastante a vida dessas empresas.
E isso QUALQUER CIDADÃO pode - e deve - fazer.


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